A ANCINE colocou em consulta pública até o dia 6 de março, uma análise de impacto regulatório sobre o setor de jogos eletrônicos no país. O estudo identificou um elevado faturamento deste setor no mercado brasileiro e uma pequena participação da produção nacional. O documento apresenta o detalhamento da cadeia de valor do mercado de jogos, avalia a oferta e demanda de jogos eletrônicos no mercado brasileiro, mapeia as iniciativas em políticas públicas voltadas ao setor no país, além de se debruçar sobre os aspectos tributários aos quais estão submetidas as empresas do setor e sobre as questões de propriedade intelectual inerentes ao negócio.
A Análise de Impacto Regulatório traça um panorama do mercado mundial de jogos eletrônicos, focando em exemplos de oito países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Noruega e Reino Unido) e conclui apontando sugestões de intervenções públicas para o fomento ao mercado de games em quatro eixos: fomento à produção de projetos; fomento ao desenvolvimento empresarial, fomento ao elo de distribuição; e estímulo à formação de recursos humanos.
O objetivo da Consulta Pública é reunir sugestões e percepções dos diversos agentes econômicos sobre o cenário do mercado de jogos eletrônicos no Brasil, e testar hipóteses de ação para o poder público. Para contribuir com a consulta pública é preciso acessar o Sistema de Consultas Públicas e se cadastrar.
A Análise de Impacto Regulatório traça um panorama do mercado mundial de jogos eletrônicos, focando em exemplos de oito países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Noruega e Reino Unido) e conclui apontando sugestões de intervenções públicas para o fomento ao mercado de games em quatro eixos: fomento à produção de projetos; fomento ao desenvolvimento empresarial, fomento ao elo de distribuição; e estímulo à formação de recursos humanos.
O objetivo da Consulta Pública é reunir sugestões e percepções dos diversos agentes econômicos sobre o cenário do mercado de jogos eletrônicos no Brasil, e testar hipóteses de ação para o poder público. Para contribuir com a consulta pública é preciso acessar o Sistema de Consultas Públicas e se cadastrar.
Dúvidas sobre o funcionamento do sistema devem ser encaminhadas para: ouvidoria.responde@ancine.gov.br.
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