O Projeto Brazil Games, uma parceria entre a Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games) e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), se consolidou como uma das principais iniciativas de apoio à internacionalização das empresas da indústria de games. Facilitando o acesso das empresas participantes a uma série de eventos internacionais, o Brazil Games também oferece diversas ferramentas e oportunidades de divulgação, assim como de negócios, para as empresas brasileiras no mercado internacional. Este ano, além dos eventos GDC, BIG Festival e Kidscreen, a delegação do Brazil Games vai participar também da Gamescom e da XDS. que aqui para editar.
Devcom/ Gamescom 2022
Delegação brasileira divulga seus projetos no mercado internacional
|
|
|
Gamescom é um dos maiores eventos de games do mundo.
A Devcom, que acontece nos dias 22 e 23 de agosto, é a maior conferência para profissionais do mercado de games na Europa. O evento faz parte do calendário da Gamescom. O evento acontece no Congress-Centrum Ost Koelnmesse e em 2019, última edição presencial, o evento teve:
Visitantes profissionais: +3.000 de 75 países
Mais de 90 sessões de conteúdo e 140 palestrantes
Evento B2B
A Gamescom, onde a área business funcionará de 24 a 26 de agosto, é um dos maiores eventos de games do Mundo. Em 2018 os números do evento foram:
Visitantes: +373,000
Visitantes Business: 31,300
Expositores: 1.153 expositores de 56 países
Evento B2B e B2C
Veja os principais motivos para participar do evento AQUI.
O Projeto Brazil Games, estará participando de ambos os eventos em 2022. Na Gamescom o Projeto contará com 40 empresas, das quais 30 também vão participar da Devcom. Com 84m2, o stand do Brazil Games está localizado na área Business, no Hall 3.2 da Koelnmesse. Veja quais as empresas brasileiras vão estar apresentando seus produtos e serviços em Colônia, na Alemanha:
Acompanhe a participação do Brasil na Devcom/Gamescom pelos canais digitais da Abragames e do Brazil Games - @brazil.games, @abragames_oficial, https://www.linkedin.com/company/brazil-games/
A Devcom, que acontece nos dias 22 e 23 de agosto, é a maior conferência para profissionais do mercado de games na Europa. O evento faz parte do calendário da Gamescom. O evento acontece no Congress-Centrum Ost Koelnmesse e em 2019, última edição presencial, o evento teve:
Visitantes profissionais: +3.000 de 75 países
Mais de 90 sessões de conteúdo e 140 palestrantes
Evento B2B
A Gamescom, onde a área business funcionará de 24 a 26 de agosto, é um dos maiores eventos de games do Mundo. Em 2018 os números do evento foram:
Visitantes: +373,000
Visitantes Business: 31,300
Expositores: 1.153 expositores de 56 países
Evento B2B e B2C
Veja os principais motivos para participar do evento AQUI.
O Projeto Brazil Games, estará participando de ambos os eventos em 2022. Na Gamescom o Projeto contará com 40 empresas, das quais 30 também vão participar da Devcom. Com 84m2, o stand do Brazil Games está localizado na área Business, no Hall 3.2 da Koelnmesse. Veja quais as empresas brasileiras vão estar apresentando seus produtos e serviços em Colônia, na Alemanha:
- Aoca
- Aquiris
- ARVORE
- Beaver / Hammerfist
- Beta2
- BIG Festival
- Blury | Blu Apps
- Canvas Games | Main Leaf
- Dragonroll
- Druid
- Druzina Content
- DX Gameworks
- Dyxel
- Epopeia Games
- Flux Games
- Gameplan
- Hermit Crab
- Hoplon
- Hyper Dive
- Ilex Games
- Indie Hero
- IzyPlay
- Kokku
- Kreativitas
- Luski Game Studio
- Mad Mimic
- Maniblox by Manifesto Games
- Minigum
- Nuuvem
- PetitFabrik
- PlaySTEM
- PushStart
- Radioativa Game Sounds
- Savegame ! Spcine Game
- Silkcity | Loud Noises
- Sorora
- Theogames
- UX4INDIE
- Virtual Planet
- Webcore Games
Acompanhe a participação do Brasil na Devcom/Gamescom pelos canais digitais da Abragames e do Brazil Games - @brazil.games, @abragames_oficial, https://www.linkedin.com/company/brazil-games/
Abragames leva pesquisa para mercado internacional
|
|
Ideia é apresentar a indústria brasileira de games de forma mais detalhada.
A Gamescom, que acontece de 24 a 26 de agosto de 2022, em Colônia, na Alemanha, será o primeiro evento internacional onde a Pesquisa Nacional da Indústria de Games será apresentada. O estudo é resultado de uma parceria entre a Abragames, Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games, e a ApexBrasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que apresentaram dados inéditos do mercado nacional e um mapeamento completo do cenário de desenvolvedores locais.
Uma das informações impactantes da pesquisa foi o aumento do número de estúdios de desenvolvimento de jogos no país, um salto de 169% nos últimos quatro anos - o país que abrigava 375 empresas desse tipo hoje abriga 1.009. As desenvolvedoras de games costumam produzir jogos para mais de uma área, diversificando a fonte de receita. Entre as maiores receitas, destacam-se: jogos de entretenimento (76%), jogos educacionais (12%), advergames (6%), treinamento corporativo (4%) e simuladores com uso de hardware específico (1%). Os dispositivos mobile (38%) são a principal plataforma tecnológica utilizada, seguida dos PCs (20%), consoles (17%), web (13%), realidade virtual/realidade aumentada (9%) e redes sociais (0,4%). Os principais mercados consumidores das produções brasileiras são Estados Unidos e América Latina, que fizeram negócios com 55% e 53% dos estúdios brasileiros, respectivamente. Em seguida estão Europa Ocidental (49%), Canadá (49%), países de língua portuguesa (41%), Japão (37%) e China (24%).
Eliana Russi, Diretora de Operações do Projeto de Exportação Brazil Games, que estará acompanhando a delegação do Brasil durante a Gamescom, destacou que a pesquisa foi muito importante para se ter um perfil geral da indústria, que é uma das que mais crescem no país e que tem 12.441 pessoas trabalhando com desenvolvimento de games. De acordo com o levantamento da Abragames e da ApexBrasil, deste total cerca de 29,8% são mulheres. Em levantamentos anteriores de 2018 e 2014, essa mesma fatia representava apenas 20% e 15%, respectivamente. Além disso, 57% das empresas brasileiras afirmam ter uma equipe diversa, com transexuais, idosos, estrangeiros, refugiados, portadores de deficiência, pessoas pretas, pardas ou indígenas.
Veja maisAQUI.
A Gamescom, que acontece de 24 a 26 de agosto de 2022, em Colônia, na Alemanha, será o primeiro evento internacional onde a Pesquisa Nacional da Indústria de Games será apresentada. O estudo é resultado de uma parceria entre a Abragames, Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games, e a ApexBrasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que apresentaram dados inéditos do mercado nacional e um mapeamento completo do cenário de desenvolvedores locais.
Uma das informações impactantes da pesquisa foi o aumento do número de estúdios de desenvolvimento de jogos no país, um salto de 169% nos últimos quatro anos - o país que abrigava 375 empresas desse tipo hoje abriga 1.009. As desenvolvedoras de games costumam produzir jogos para mais de uma área, diversificando a fonte de receita. Entre as maiores receitas, destacam-se: jogos de entretenimento (76%), jogos educacionais (12%), advergames (6%), treinamento corporativo (4%) e simuladores com uso de hardware específico (1%). Os dispositivos mobile (38%) são a principal plataforma tecnológica utilizada, seguida dos PCs (20%), consoles (17%), web (13%), realidade virtual/realidade aumentada (9%) e redes sociais (0,4%). Os principais mercados consumidores das produções brasileiras são Estados Unidos e América Latina, que fizeram negócios com 55% e 53% dos estúdios brasileiros, respectivamente. Em seguida estão Europa Ocidental (49%), Canadá (49%), países de língua portuguesa (41%), Japão (37%) e China (24%).
Eliana Russi, Diretora de Operações do Projeto de Exportação Brazil Games, que estará acompanhando a delegação do Brasil durante a Gamescom, destacou que a pesquisa foi muito importante para se ter um perfil geral da indústria, que é uma das que mais crescem no país e que tem 12.441 pessoas trabalhando com desenvolvimento de games. De acordo com o levantamento da Abragames e da ApexBrasil, deste total cerca de 29,8% são mulheres. Em levantamentos anteriores de 2018 e 2014, essa mesma fatia representava apenas 20% e 15%, respectivamente. Além disso, 57% das empresas brasileiras afirmam ter uma equipe diversa, com transexuais, idosos, estrangeiros, refugiados, portadores de deficiência, pessoas pretas, pardas ou indígenas.
Veja maisAQUI.
Com a Gamescom, Colônia se transforma em uma grande festa dos games
|
|
Agenda empolga participantes e moradores da cidade alemã, que conta com eventos ao ar livre.
Toda a cidade Colônia, onde acontecerá a Gamescom 2022, celebra o evento e seus participantes por meio do Gamescom City Festival. Tradicionalmente, a semana gamescom termina com um destaque: o Gamescom City Festival, realizado no centro de Colônia! E este ano o clima da Gamescom vai tomar conta de Colônia de 26 a 28 de agosto. A agenda tem várias atrações musicais nacionais e internacionais nos palcos da Rudolfplatz e do Hohenzollernring. A entrada é gratuita e para saber mais veja AQUI.
Se você vai estar no evento ou se apenas quiser saber um pouco mais sobre a cidade de Colônia, visite o website da empresa de turismo da Alemanha. Vale a pena descobrir o que se pode encontrar por lá, se localizar nas regiões e entender o verdadeiro clima da Gamescom. Acesse AQUI.
Toda a cidade Colônia, onde acontecerá a Gamescom 2022, celebra o evento e seus participantes por meio do Gamescom City Festival. Tradicionalmente, a semana gamescom termina com um destaque: o Gamescom City Festival, realizado no centro de Colônia! E este ano o clima da Gamescom vai tomar conta de Colônia de 26 a 28 de agosto. A agenda tem várias atrações musicais nacionais e internacionais nos palcos da Rudolfplatz e do Hohenzollernring. A entrada é gratuita e para saber mais veja AQUI.
Se você vai estar no evento ou se apenas quiser saber um pouco mais sobre a cidade de Colônia, visite o website da empresa de turismo da Alemanha. Vale a pena descobrir o que se pode encontrar por lá, se localizar nas regiões e entender o verdadeiro clima da Gamescom. Acesse AQUI.
No estande da Gamescom o Brazil Games terá espaço de 84m2
Empresários brasileiros vão aproveitar o local para reuniões e eventos.
Com um estande de 84m2, o Projeto Brazil Games vai estar na Gamescom promovendo todas as suas ações e também dando suporte para as empresas que farão parte da delegação. O estande está localizado na área Business, no Hall 3.2 da Koelnmesse. A entrada mais próxima é a West: Barmer Str., 50679 Köln
Horários de funcionamento (Gamescom B2B):
24 de agosto: 09h00 - 19h00
25 de agosto: 09h00 - 20h00
26 de agosto: 09h00 - 20h00
No estande do Brazil Games a equipe vai promover encontros de negócios, oferecer apoio aos participantes e divulgar as ações do Brazil Games aos visitantes. A agenda de eventos já confirmados no estande é:
24 AUG - Brazilian Delegation Breakfast
Stand Brazil Games: Hall 03.2 | Stand A040g - B049g
Save the Date
24 AUG - Coquetel oferecido pela CreativeSP
Stand Brazil Games: Hall 03.2 | Stand A040g - B049g
Com um estande de 84m2, o Projeto Brazil Games vai estar na Gamescom promovendo todas as suas ações e também dando suporte para as empresas que farão parte da delegação. O estande está localizado na área Business, no Hall 3.2 da Koelnmesse. A entrada mais próxima é a West: Barmer Str., 50679 Köln
Horários de funcionamento (Gamescom B2B):
24 de agosto: 09h00 - 19h00
25 de agosto: 09h00 - 20h00
26 de agosto: 09h00 - 20h00
No estande do Brazil Games a equipe vai promover encontros de negócios, oferecer apoio aos participantes e divulgar as ações do Brazil Games aos visitantes. A agenda de eventos já confirmados no estande é:
24 AUG - Brazilian Delegation Breakfast
Stand Brazil Games: Hall 03.2 | Stand A040g - B049g
Save the Date
24 AUG - Coquetel oferecido pela CreativeSP
Stand Brazil Games: Hall 03.2 | Stand A040g - B049g
PERFIL - ESTÚDIO EM DESTAQUE
Conheça as empresas do mercado de games
Diorama é o estúdio do mês de Agosto.
A partir de Agosto 2022, todos os meses vamos mostrar um pouco dos estúdios que atuam no mercado de games. Nossa proposta é criar espaço para que as empresas associadas à Abragames possam apresentar um pouco do trabalho que estão desenvolvendo, assim como falar de projeto, da equipe e de conquistas. Nesta edição, conheça a Diorama:
A partir de Agosto 2022, todos os meses vamos mostrar um pouco dos estúdios que atuam no mercado de games. Nossa proposta é criar espaço para que as empresas associadas à Abragames possam apresentar um pouco do trabalho que estão desenvolvendo, assim como falar de projeto, da equipe e de conquistas. Nesta edição, conheça a Diorama:
DIORAMA DIGITAL
Fundada em 2015, em Recife, Pernambuco, a Diorama Digital é um estúdio de desenvolvimento externo com foco em arte para jogos para as mais diversas plataformas e estilos, sempre oferecendo aos seus parceiros soluções criativas e trazendo qualidade e excelência para seus projetos. A Diorama conta atualmente com um time de mais de 85 pessoas, distribuídas em diversas regiões do Brasil, como também em outros países.
Seu portfólio inclui serviços de Arte 2D, 3D, e Animação, VFX, Technical Arte. Como principal característica, destaca-se a alta adaptabilidade aos mais variados tipos de projetos e níveis de complexidade. Seus talentosos e versáteis profissionais atuam como uma extensão do time dos seus clientes, participando ativamente para oferecer soluções criativas, que resultam em qualidade e eficiência para as produções. Todo esse engajamento e excelência na execução dos trabalhos, possibilitaram parcerias com grandes desenvolvedoras e publicadoras ao redor do mundo.
Entre os principais clientes estão nomes como EA/Ripple Effect, Sony/Housemarque, Gearbox, Volta Studios, Aquiris, IllFonic, Humble Games, Modus Games, Avalanche Studios, Blizzard entre outros estúdios de peso, com os quais a Diorama pôde contribuir em grandes títulos como Battlefield 2042, Returnal, Borderlands 3, Just Cause 4, Predator: Hunting Grounds, Looney Tunes: World of Mayhem, Wonderbox, Overwatch, Arcadegeddon, Override: Super Mech League, entre outras produções de destaque.
Toda confiança adquirida e conquistas feitas em todos estes anos, é fruto de um trabalho feito com muita seriedade, comprometimento e paixão. Como parte de sua cultura, a Diorama preza pela valorização e respeito às pessoas, trabalho em equipe e favorecimento pela diversidade. Visando o crescimento, a Diorama pretende amplificar ainda mais o seu portfólio de serviços, o que irá possibilitar a participação em outros grandes títulos, gerando cada vez mais oportunidades, aprendizados e mais visibilidade para a indústria nacional que vem sempre se inovando e crescendo dentro do cenário global.
Alguns dos trabalhos realizados:
Fundada em 2015, em Recife, Pernambuco, a Diorama Digital é um estúdio de desenvolvimento externo com foco em arte para jogos para as mais diversas plataformas e estilos, sempre oferecendo aos seus parceiros soluções criativas e trazendo qualidade e excelência para seus projetos. A Diorama conta atualmente com um time de mais de 85 pessoas, distribuídas em diversas regiões do Brasil, como também em outros países.
Seu portfólio inclui serviços de Arte 2D, 3D, e Animação, VFX, Technical Arte. Como principal característica, destaca-se a alta adaptabilidade aos mais variados tipos de projetos e níveis de complexidade. Seus talentosos e versáteis profissionais atuam como uma extensão do time dos seus clientes, participando ativamente para oferecer soluções criativas, que resultam em qualidade e eficiência para as produções. Todo esse engajamento e excelência na execução dos trabalhos, possibilitaram parcerias com grandes desenvolvedoras e publicadoras ao redor do mundo.
Entre os principais clientes estão nomes como EA/Ripple Effect, Sony/Housemarque, Gearbox, Volta Studios, Aquiris, IllFonic, Humble Games, Modus Games, Avalanche Studios, Blizzard entre outros estúdios de peso, com os quais a Diorama pôde contribuir em grandes títulos como Battlefield 2042, Returnal, Borderlands 3, Just Cause 4, Predator: Hunting Grounds, Looney Tunes: World of Mayhem, Wonderbox, Overwatch, Arcadegeddon, Override: Super Mech League, entre outras produções de destaque.
Toda confiança adquirida e conquistas feitas em todos estes anos, é fruto de um trabalho feito com muita seriedade, comprometimento e paixão. Como parte de sua cultura, a Diorama preza pela valorização e respeito às pessoas, trabalho em equipe e favorecimento pela diversidade. Visando o crescimento, a Diorama pretende amplificar ainda mais o seu portfólio de serviços, o que irá possibilitar a participação em outros grandes títulos, gerando cada vez mais oportunidades, aprendizados e mais visibilidade para a indústria nacional que vem sempre se inovando e crescendo dentro do cenário global.
Alguns dos trabalhos realizados:
- Returnal - Game desenvolvido pela Housemarque, publicado pela Sony Interactive Entertainment, A Diorama foi responsável pela produção de importantes assets 3D.
- Borderlands 3 - DLCs - A Diorama ajudou seus parceiros da Gearbox Software a desenvolver alguns personagens para o novo DLC "Guns, Love, and Tentacles" e “Bounty of Blood”.
- Predator Hunting Grounds - Foi desenvolvido pela IllFonic e publicado pela Sony Interactive Entertainment. O time da Diorama colaborou com a IllFonic na produção de diversos modelos 3D para o game.
- Looney Tunes World of Mayhem - Trabalho realizado pela coprodução entre Aquiris Game Studio e a Scopely. A equipe de Diorama e a Aquiris vem trabalhando em vários personagens desde de 2020. Produção de personagens do zero, desde o conceito até a implementação do Unity. Todas as áreas são abordadas: Conceito, Storyboard, modelagem 3D High, modelagem de jogos 3D, Rigging, Animation, VFX e Unity.
- Arcadegeddon - O jogo foi desenvolvido e publicado pela IllFonic e a Diorama produziu vários modelos 3D, incluindo Personagens, Gadgets e Big Machines.
OPORTUNIDADES
ARTIGO: A constituição de empresa no exterior como oportunidade comercial e tributária para a indústria de games
Autor:. Giovani Baptista, advogado do CQS/FV
A constituição de empresa no exterior como oportunidade comercial e tributária para a indústria de games
Não é segredo para ninguém que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Para navegar nesse verdadeiro oceano de normas, regulamentos e instruções normativas, editadas em nível federal, estadual e municipal, é necessário um grande custo de conformidade (o custo de pagar tributos e cumprir a legislação tributária) por parte das empresas.
Para a indústria de games no Brasil, o custo é ainda mais relevante, pois a maior parte das empresas são jovens e ainda não tem margem de lucro expressiva, para que possam arcar com os elevados custos de se conformar com os tributos brasileiros e com as suas respectivas obrigações acessórias (declarações e documentos entregues ao Fisco para auxiliar a cobrança e fiscalização do pagamento de tributos).
Na prática, isso significa que as empresas preferem optar pelos regimes tributários mais simples e menos custosos, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido (para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL). Porém, nem sempre o regime mais simples é o mais benéfico do ponto de vista fiscal.
Um exemplo de negócio que implica na apuração obrigatória do IRPJ e CSLL na sistemática do lucro real é a opção de constituição de empresa no exterior como forma de planejamento comercial e tributário. Ao abrir uma empresa no exterior, a empresa brasileira passa a apurar os tributos federais com base no lucro real, onde se apura o lucro tributável a partir do lucro contábil, realizando-se as exclusões e adições na apuração na forma da lei.
A indústria de games brasileira está em franca expansão, mas ainda não está em pé de igualdade com a indústria de games de outros países, como os Estados Unidos. Uma pesquisa realizada pela Entertainment Software Association[1] indica que a indústria de games americana registrou receitas de 60.4 bilhões de dólares em 2021.
Por isso, constituir uma empresa no exterior pode ser um modo de acessar ambientes mais favoráveis à realização de negócios, com mais oportunidades. Os benefícios não param por aí. Do ponto de vista tributário, constituir uma empresa no exterior pode significar redução de carga tributária, pois a depender do país, a carga tributária corporativa é bem menor que a do Brasil, que além de ter uma carga tributária alta, tem um custo de conformidade notadamente alto.
No entanto, caso a empresa brasileira opte por abrir uma empresa no exterior, para além da obrigatoriedade de apuração pelo lucro real, uma outra questão deve ser verificada: a tributação dos lucros obtidos no exterior aqui no Brasil.
É verdade que existem regras determinando a tributação dos lucros auferidos por empresas no exterior, quando se trata de recebimento de dividendos por pessoa física residente fiscal no Brasil ou de pessoa jurídica, quando a pessoa jurídica no exterior seja controlada pela pessoa jurídica no Brasil (controlada significa deter controle das operações da pessoa jurídica, em razão da participação societária ou acordo com os demais sócios) e o país de domicílio da pessoa jurídica no exterior não tenha tratado contra a dupla tributação com o Brasil (os Estados Unidos, por exemplo, não tem).
No entanto, o Brasil não tributa lucros auferidos no exterior quando se trata de pessoa jurídica apenas coligada, e não controlada[2], enquanto estes não forem disponibilizados para a pessoa jurídica brasileira. Isso significa que, se a empresa brasileira tiver apenas influência significativa na empresa no exterior, os lucros da empresa no exterior não são tributados no Brasil, enquanto não remetidos para a pessoa jurídica brasileira.
É possível constituir uma empresa no exterior de maneira que os lucros no exterior não sejam tributados no Brasil, efetivamente reduzindo a carga tributária das operações, ao mesmo tempo em que se está abrindo a empresa para desenvolver projetos e parcerias em mercados mais consolidados.
Por outro lado, em países que o Brasil tem tratado contra a dupla tributação, como Portugal, Espanha e França, o lucro das empresas no exterior não pode ser tributado no Brasil, como regra[3], sejam elas coligadas ou controladas.
É importante dizer que, mesmo para os casos em que o Brasil tributa os lucros do exterior, é possível deduzir o imposto pago no exterior daquele pago no Brasil.
Por fim, exposta a oportunidade do ponto de vista comercial e tributário, é importante dizer que a internacionalização da empresa deve passar por cuidadoso estudo da operação da empresa, da legislação do país em que se pretende constituir a empresa e dos riscos que podem advir dessa opção.
Feita esta ressalva, é certo que a constituição de empresa no exterior pode ser uma grande oportunidade para que as empresas da indústria de games tenham acesso a um mercado mais desenvolvido, ao mesmo tempo em que diminuem seus custos tributários.
[1] https://www.theesa.com/resource/2022-essential-facts-about-the-video-game-industry/
[2] O Supremo Tribunal Federal assim decidiu na ADI 2588.
[3] Há controvérsia jurisprudencial sobre esse tema, quando se trata de empresas controladas, mas a jurisprudência está se firmando no sentido de que não é possível tributar o lucro de empresa no exterior no Brasil, sob pena de violar os tratados contra a dupla tributação que o Brasil firmou.
Giovani Baptista, advogado do CQS/FV
A constituição de empresa no exterior como oportunidade comercial e tributária para a indústria de games
Não é segredo para ninguém que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Para navegar nesse verdadeiro oceano de normas, regulamentos e instruções normativas, editadas em nível federal, estadual e municipal, é necessário um grande custo de conformidade (o custo de pagar tributos e cumprir a legislação tributária) por parte das empresas.
Para a indústria de games no Brasil, o custo é ainda mais relevante, pois a maior parte das empresas são jovens e ainda não tem margem de lucro expressiva, para que possam arcar com os elevados custos de se conformar com os tributos brasileiros e com as suas respectivas obrigações acessórias (declarações e documentos entregues ao Fisco para auxiliar a cobrança e fiscalização do pagamento de tributos).
Na prática, isso significa que as empresas preferem optar pelos regimes tributários mais simples e menos custosos, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido (para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL). Porém, nem sempre o regime mais simples é o mais benéfico do ponto de vista fiscal.
Um exemplo de negócio que implica na apuração obrigatória do IRPJ e CSLL na sistemática do lucro real é a opção de constituição de empresa no exterior como forma de planejamento comercial e tributário. Ao abrir uma empresa no exterior, a empresa brasileira passa a apurar os tributos federais com base no lucro real, onde se apura o lucro tributável a partir do lucro contábil, realizando-se as exclusões e adições na apuração na forma da lei.
A indústria de games brasileira está em franca expansão, mas ainda não está em pé de igualdade com a indústria de games de outros países, como os Estados Unidos. Uma pesquisa realizada pela Entertainment Software Association[1] indica que a indústria de games americana registrou receitas de 60.4 bilhões de dólares em 2021.
Por isso, constituir uma empresa no exterior pode ser um modo de acessar ambientes mais favoráveis à realização de negócios, com mais oportunidades. Os benefícios não param por aí. Do ponto de vista tributário, constituir uma empresa no exterior pode significar redução de carga tributária, pois a depender do país, a carga tributária corporativa é bem menor que a do Brasil, que além de ter uma carga tributária alta, tem um custo de conformidade notadamente alto.
No entanto, caso a empresa brasileira opte por abrir uma empresa no exterior, para além da obrigatoriedade de apuração pelo lucro real, uma outra questão deve ser verificada: a tributação dos lucros obtidos no exterior aqui no Brasil.
É verdade que existem regras determinando a tributação dos lucros auferidos por empresas no exterior, quando se trata de recebimento de dividendos por pessoa física residente fiscal no Brasil ou de pessoa jurídica, quando a pessoa jurídica no exterior seja controlada pela pessoa jurídica no Brasil (controlada significa deter controle das operações da pessoa jurídica, em razão da participação societária ou acordo com os demais sócios) e o país de domicílio da pessoa jurídica no exterior não tenha tratado contra a dupla tributação com o Brasil (os Estados Unidos, por exemplo, não tem).
No entanto, o Brasil não tributa lucros auferidos no exterior quando se trata de pessoa jurídica apenas coligada, e não controlada[2], enquanto estes não forem disponibilizados para a pessoa jurídica brasileira. Isso significa que, se a empresa brasileira tiver apenas influência significativa na empresa no exterior, os lucros da empresa no exterior não são tributados no Brasil, enquanto não remetidos para a pessoa jurídica brasileira.
É possível constituir uma empresa no exterior de maneira que os lucros no exterior não sejam tributados no Brasil, efetivamente reduzindo a carga tributária das operações, ao mesmo tempo em que se está abrindo a empresa para desenvolver projetos e parcerias em mercados mais consolidados.
Por outro lado, em países que o Brasil tem tratado contra a dupla tributação, como Portugal, Espanha e França, o lucro das empresas no exterior não pode ser tributado no Brasil, como regra[3], sejam elas coligadas ou controladas.
É importante dizer que, mesmo para os casos em que o Brasil tributa os lucros do exterior, é possível deduzir o imposto pago no exterior daquele pago no Brasil.
Por fim, exposta a oportunidade do ponto de vista comercial e tributário, é importante dizer que a internacionalização da empresa deve passar por cuidadoso estudo da operação da empresa, da legislação do país em que se pretende constituir a empresa e dos riscos que podem advir dessa opção.
Feita esta ressalva, é certo que a constituição de empresa no exterior pode ser uma grande oportunidade para que as empresas da indústria de games tenham acesso a um mercado mais desenvolvido, ao mesmo tempo em que diminuem seus custos tributários.
[1] https://www.theesa.com/resource/2022-essential-facts-about-the-video-game-industry/
[2] O Supremo Tribunal Federal assim decidiu na ADI 2588.
[3] Há controvérsia jurisprudencial sobre esse tema, quando se trata de empresas controladas, mas a jurisprudência está se firmando no sentido de que não é possível tributar o lucro de empresa no exterior no Brasil, sob pena de violar os tratados contra a dupla tributação que o Brasil firmou.
Giovani Baptista, advogado do CQS/FV
BRAZIL GAMES WEEK
Brazil Games Week está confirmada para setembro
Semana é focada na promoção da indústria nacional de games.
A Brazil Games Week acontecerá de 26 a 30 de setembro, 2022, para mostrar ao mundo o potencial do mercado de games do Brasil. O evento é resultado da parceria entre o Ministério das Relações Exteriores, a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o Brazil Games - um projeto da ApexBrasil e da Abragames (Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais). Juntas, as instituições investem pelo segundo ano consecutivo em uma semana dedicada à promoção da indústria brasileira de games pelo mundo. O evento vai contar com a participação de Embaixadas e Consulados em diversos países. Atualmente são 40 postos do MRE que representam o Brasil no exterior e que neste período estarão divulgando o mercado de games nacional em suas regiões. A proposta é mostrar o Brasil para investidores e parceiros internacionais, que vão poder contar com o apoio das embaixadas e dos postos consulares durante as suas negociações. O mercado de games do Brasil, considerado um dos mais importante da América Latina, tem atraído empresas estrangeiras, que estão de olho no potencial dos estúdios locais e na qualidade dos produtos desenvolvidos.
A Brazil Games Week acontecerá de 26 a 30 de setembro, 2022, para mostrar ao mundo o potencial do mercado de games do Brasil. O evento é resultado da parceria entre o Ministério das Relações Exteriores, a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o Brazil Games - um projeto da ApexBrasil e da Abragames (Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais). Juntas, as instituições investem pelo segundo ano consecutivo em uma semana dedicada à promoção da indústria brasileira de games pelo mundo. O evento vai contar com a participação de Embaixadas e Consulados em diversos países. Atualmente são 40 postos do MRE que representam o Brasil no exterior e que neste período estarão divulgando o mercado de games nacional em suas regiões. A proposta é mostrar o Brasil para investidores e parceiros internacionais, que vão poder contar com o apoio das embaixadas e dos postos consulares durante as suas negociações. O mercado de games do Brasil, considerado um dos mais importante da América Latina, tem atraído empresas estrangeiras, que estão de olho no potencial dos estúdios locais e na qualidade dos produtos desenvolvidos.
Sobre o Brazil Games
O Projeto Setorial de Exportação Brazil Games é um programa sem fins lucrativos, criado pela Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais) em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), com o objetivo de fortalecer a indústria brasileira de jogos digitais, capacitando e criando novas oportunidades de negócios para as empresas brasileiras no mercado internacional.
Sobre a Abragames
Criada em 2004 por um grupo de empresas de desenvolvimento, a Abragames, Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais, surgiu como uma entidade sem fins lucrativos e com o objetivo de fortalecer a indústria nacional de desenvolvimento de jogos. A missão da Abragames é coordenar, fortalecer e promover a indústria brasileira de jogos digitais através da representação e interlocução do ecossistema nacional e internacional, construindo um entendimento de todos os elementos de nossa cadeia de valor, bem como a promoção de eventos e parcerias que tragam ao estado da arte o desenvolvimento da indústria de jogos no Brasil.
Sobre a ApexBrasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. A Agência realiza ações diversificadas de promoção comercial, como missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais, e visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião para conhecer a estrutura produtiva brasileira.
Disclaimer: As informações de terceiros incluídos os jogos, eventos patrocinados ou não, apresentados nesta Newsletter podem não refletir a opinião da Abragames e do Projeto Brazil Games.
O Projeto Setorial de Exportação Brazil Games é um programa sem fins lucrativos, criado pela Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais) em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), com o objetivo de fortalecer a indústria brasileira de jogos digitais, capacitando e criando novas oportunidades de negócios para as empresas brasileiras no mercado internacional.
Sobre a Abragames
Criada em 2004 por um grupo de empresas de desenvolvimento, a Abragames, Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais, surgiu como uma entidade sem fins lucrativos e com o objetivo de fortalecer a indústria nacional de desenvolvimento de jogos. A missão da Abragames é coordenar, fortalecer e promover a indústria brasileira de jogos digitais através da representação e interlocução do ecossistema nacional e internacional, construindo um entendimento de todos os elementos de nossa cadeia de valor, bem como a promoção de eventos e parcerias que tragam ao estado da arte o desenvolvimento da indústria de jogos no Brasil.
Sobre a ApexBrasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. A Agência realiza ações diversificadas de promoção comercial, como missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais, e visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião para conhecer a estrutura produtiva brasileira.
Disclaimer: As informações de terceiros incluídos os jogos, eventos patrocinados ou não, apresentados nesta Newsletter podem não refletir a opinião da Abragames e do Projeto Brazil Games.
Feed RSS
