A Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais) começa 2023 com muita energia e foco. Entre os focos principais estão os eventos, que a associação vai participar por meio do Projeto Brazil Games, criado pela Abragames em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), e as diversas parcerias e projetos que estão sendo desenvolvidos. O ano vai ser de muito trabalho e muitos resultados positivos!
Eventos
Abragames avisa: Inscrições encerradas para três eventos
Kidscreen, GCA e GDC.
A Abragames informou que as inscrições para participação na Kidscreen, GCA e GDC, com o apoio da associação, já estão encerradas. A equipe, que está finalizando o material que será apresentado nos eventos, já está se organizando para começar a trabalhar nos próximos eventos de 2023. Fique atento(a) para não perder os prazos e participar das oportunidades oferecidas pela Abragames.
A Abragames informou que as inscrições para participação na Kidscreen, GCA e GDC, com o apoio da associação, já estão encerradas. A equipe, que está finalizando o material que será apresentado nos eventos, já está se organizando para começar a trabalhar nos próximos eventos de 2023. Fique atento(a) para não perder os prazos e participar das oportunidades oferecidas pela Abragames.
BIG Festival
BIG FESTIVAL: Inscrições encerram em fevereiro
Quem quiser inscrever projetos deve ficar atento.
Entre os dias 28 de junho e 2 de julho de 2023, o BIG Festival, maior festival de games, criação, negócios e networking da América Latina, acontecerá no São Paulo Expo, em São Paulo, Brasil. O evento também estará disponível online.
O Brazil Games (Programa de Exportação de Jogos Brasileiros), realizado pela Abragames (Associação Brasileira das Empresas de Jogos) e ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), vai atuar novamente como parceiro do evento em 2023.
O evento, que já está em fase de preparação, abriu inscrições para o BIG Festival Awards, que premia os melhores jogos de desenvolvedores independentes de todo o mundo em diversas categorias e inclui prêmios em dinheiro para alguns deles. O BIG aceitará todos os tipos de jogos, de qualquer plataforma, publicados ou inéditos. É fundamental, no entanto, que os inscritos possam ser jogados pela Comissão de Seleção do Festival. Jogos já lançados comercialmente serão aceitos desde que apresentados ao mercado em até dois anos da data do festival.
As inscrições se encerram no dia 28 de fevereiro de 2023, às 23h59 (horário de Brasília) - o acesso é gratuito e pode ser feito pelo site do BIG Festival.
Entre os dias 28 de junho e 2 de julho de 2023, o BIG Festival, maior festival de games, criação, negócios e networking da América Latina, acontecerá no São Paulo Expo, em São Paulo, Brasil. O evento também estará disponível online.
O Brazil Games (Programa de Exportação de Jogos Brasileiros), realizado pela Abragames (Associação Brasileira das Empresas de Jogos) e ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), vai atuar novamente como parceiro do evento em 2023.
O evento, que já está em fase de preparação, abriu inscrições para o BIG Festival Awards, que premia os melhores jogos de desenvolvedores independentes de todo o mundo em diversas categorias e inclui prêmios em dinheiro para alguns deles. O BIG aceitará todos os tipos de jogos, de qualquer plataforma, publicados ou inéditos. É fundamental, no entanto, que os inscritos possam ser jogados pela Comissão de Seleção do Festival. Jogos já lançados comercialmente serão aceitos desde que apresentados ao mercado em até dois anos da data do festival.
As inscrições se encerram no dia 28 de fevereiro de 2023, às 23h59 (horário de Brasília) - o acesso é gratuito e pode ser feito pelo site do BIG Festival.
BIG 2022: Em sua 10ª edição, realizada em 2022, o BIG Festival registrou resultados recordes. O festival aconteceu em julho e recebeu cerca de 30 mil visitantes durante quatro dias. Foram mais de 120 milhões de interações nas redes sociais e mais de 300 milhões em perfis de parceiros. Seis mil rodadas de negócios foram agendadas durante o festival, com um número recorde de empresas: foram 669, sendo 429 do Brasil. Mais de 1.300 profissionais do mercado de jogos estiveram no BIG Festival. Os negócios desenvolvidos no BIG Festival 2022 também cresceram de forma impressionante: o evento movimentou cerca de meio bilhão de reais (R$ 500 milhões), cerca de US$ 100 milhões.
As conferências também são uma importante atração do evento. Entre os palestrantes estarão líderes da indústria nacional e internacional, que discutirão assuntos relevantes para a comunidade de games. O conteúdo vai ser preparado com a curadoria da Abragames.
As conferências também são uma importante atração do evento. Entre os palestrantes estarão líderes da indústria nacional e internacional, que discutirão assuntos relevantes para a comunidade de games. O conteúdo vai ser preparado com a curadoria da Abragames.
Mercado
Conheça a novidade da Viva Game
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Kakele Online é um jogo multiplataforma 2D de mundo aberto.
Veja o que diz a Vivia Games: "Os ciclopes estão ansiosos para desafiá-los para lutas épicas, batalhas de chefes e quebra-cabeças. Temos trabalhado incansavelmente nesta atualização, pois queremos trazer o melhor conteúdo e mudanças para nossa comunidade de jogadores. O Kakele Online é um jogo multiplataforma 2D de mundo aberto, um RPG Online. Em Kakele, você se junta a jogadores de todo o mundo para lutar contra monstros, explorar cavernas misteriosas, completar tarefas e missões, coletar itens e muito mais!
Lemos centenas de comentários no Reddit e Discord, e isso ajudou a moldar as novas coisas que estão por vir e as coisas que estamos mudando no jogo. Muito obrigado por seu apoio até agora. Aumentamos a nossa equipe de 5 pessoas para 9 pessoas no total e em 2023 estamos trazendo algumas delas para posições de tempo integral!
E, finalmente, fundamos a empresa ViVa Games! Aqui está o esperado registro de mudanças para a atualização do Kakele 4.3. São muitas mudanças - estamos apresentando algumas delas e esperamos ouvir seu feedback para alinhar e melhorar tudo antes do lançamento."
Visite o site e envie o seu feedback.
Viva Games:
https://kakele.io/
Kakele Online - #MMORPG | Trailer
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E, finalmente, fundamos a empresa ViVa Games! Aqui está o esperado registro de mudanças para a atualização do Kakele 4.3. São muitas mudanças - estamos apresentando algumas delas e esperamos ouvir seu feedback para alinhar e melhorar tudo antes do lançamento."
Visite o site e envie o seu feedback.
Viva Games:
https://kakele.io/
Kakele Online - #MMORPG | Trailer
Starlit Toons chega à programação do Box Kids TV e Youtube
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A primeira temporada estreou em Janeiro.
Do videogame para a televisão! O canal Box Kids TV começa a exibir neste mês o Starlit Toons, animação baseada no game Starlit Adventures. Em pequenas doses de diversão, a série animada – que também pode ser conferida em quadrinhos e jogos no videogame ou celular – Starlit Toons apresenta situações cotidianas em que os personagens Bo, Kikki e sua turma divertem, ensinam e colaboram no desenvolvimento da curiosidade da criançada e toda a família.
A atração, criada e desenvolvida pela brasileira Rockhead Studios, explora as possibilidades de um universo fantástico, repleto de aventuras épicas e muitos desafios. Os primeiros 10 episódios buscam iniciar uma inédita aventura no mundo de Starlit, apresentando o universo sob uma nova perspectiva com o intuito de complementar o que já existe nos jogos de Starlit para os videogames PlayStation, XBOX e Nintendo Switch, além de histórias em quadrinhos.
Os 10 episódios da primeira temporada da animação passam a ser exibidos a partir deste domingo, 8 de janeiro, em pequenas doses de diversão ao longo do dia no canal Box Kids. Starlit Toons também pode ser assistido na plataforma de streaming Box Brazil Play.
Além de Starlit Toons ser um ótimo conteúdo para o público infantil do canal, a aproximação entre as empresas ocorreu também porque tanto a Rockhead quanto o Grupo Box Brazil, do qual o Box Kids faz parte, são vizinhos no complexo Tecnopuc, em Porto Alegre/RS. O local é um ecossistema que abriga empresas públicas e privadas, dos mais diferentes campos de atuação, em um formato de comunidade voltada para a sua aproximação, troca de ideias, experiências, produtos e serviços.
Do videogame para a televisão! O canal Box Kids TV começa a exibir neste mês o Starlit Toons, animação baseada no game Starlit Adventures. Em pequenas doses de diversão, a série animada – que também pode ser conferida em quadrinhos e jogos no videogame ou celular – Starlit Toons apresenta situações cotidianas em que os personagens Bo, Kikki e sua turma divertem, ensinam e colaboram no desenvolvimento da curiosidade da criançada e toda a família.
A atração, criada e desenvolvida pela brasileira Rockhead Studios, explora as possibilidades de um universo fantástico, repleto de aventuras épicas e muitos desafios. Os primeiros 10 episódios buscam iniciar uma inédita aventura no mundo de Starlit, apresentando o universo sob uma nova perspectiva com o intuito de complementar o que já existe nos jogos de Starlit para os videogames PlayStation, XBOX e Nintendo Switch, além de histórias em quadrinhos.
Os 10 episódios da primeira temporada da animação passam a ser exibidos a partir deste domingo, 8 de janeiro, em pequenas doses de diversão ao longo do dia no canal Box Kids. Starlit Toons também pode ser assistido na plataforma de streaming Box Brazil Play.
Além de Starlit Toons ser um ótimo conteúdo para o público infantil do canal, a aproximação entre as empresas ocorreu também porque tanto a Rockhead quanto o Grupo Box Brazil, do qual o Box Kids faz parte, são vizinhos no complexo Tecnopuc, em Porto Alegre/RS. O local é um ecossistema que abriga empresas públicas e privadas, dos mais diferentes campos de atuação, em um formato de comunidade voltada para a sua aproximação, troca de ideias, experiências, produtos e serviços.
SERVIÇO
Starlit Toons
Starlit Toons
- Gênero: Animação em 10 episódios
- Estreia: dia 8 de janeiro de 2023, às 20:50
- Exibição em diversas inserções ao longo do dia
- Classificação indicativa: Livre
SOBRE BOX KIDS TV
O Box Kids TV é um canal que convida o público a abrir “sua caixinha de surpresas” e explorar toda a potencialidade da sua imaginação. Com uma programação rica em diversidade de histórias que mesclam aprendizado, diversão, entretenimento e pedagogia. Apresenta produções nacionais e internacionais dubladas, para a faixa etária de 0 a 7 anos. O Box Kids TV faz parte do portfólio de canais do Grupo Box Brazil e está disponível tanto para o mercado de PAY TV como para o mercado OTT de Plataformas Digitais. Está disponível na Vivo Fibra-IPTV: canais 561 e 61 HD, Vivo DTH1: 323 e 833 HD, Vivo DTH2: canal 30, ao vivo também na plataforma Box Brazil Play.
O Box Kids TV é um canal que convida o público a abrir “sua caixinha de surpresas” e explorar toda a potencialidade da sua imaginação. Com uma programação rica em diversidade de histórias que mesclam aprendizado, diversão, entretenimento e pedagogia. Apresenta produções nacionais e internacionais dubladas, para a faixa etária de 0 a 7 anos. O Box Kids TV faz parte do portfólio de canais do Grupo Box Brazil e está disponível tanto para o mercado de PAY TV como para o mercado OTT de Plataformas Digitais. Está disponível na Vivo Fibra-IPTV: canais 561 e 61 HD, Vivo DTH1: 323 e 833 HD, Vivo DTH2: canal 30, ao vivo também na plataforma Box Brazil Play.
SOBRE A SÉRIE STARLIT
Starlit é uma premiada franquia transmídia iniciada com Starlit Adventures, lançado para iOS e Android em 2015, para PS4 em 2018 além de Xbox e Switch em 2020. O jogo de plataforma cativou o público e se tornou destaque nas lojas mundiais da Apple, Google e Sony, atingindo a segunda posição na seção de Apps iOS da China na sua semana de lançamento. Mais de 16 milhões jogaram Starlit Adventures nos dispositivos móveis, e a versão para os consoles passa de 5 milhões de jogadores. Em 2016, o jogo foi vencedor do BIG Festival como Melhor Jogo Brasileiro, foi Melhor Jogo da SBGames e Melhor Jogo Casual no JinLing Awards na China. Em 2017, foi lançado para celulares Starlit Archery Club, que também se tornou um dos melhores games mobile da América Latina, de acordo com o Google Play Indie Game Festival. Já em 2019, Starlit On Wheels venceu a categoria de melhor jogo mobile do BIG Festival 2019 e Starlit KART venceu melhor jogo mobile no SBGames 2021, sendo lançado para PlayStation e XBOX em 2022 e atingindo a marca de 1 milhão de jogadores em poucos meses. A marca Starlit também se expandiu para outras mídias, com HQs em português, espanhol, inglês e mandarim que atingiram mais de 250 mil leitores. Para acompanhar as novidades desse e de outros títulos da Rockhead, siga o estúdio em suas redes oficiais no Facebook,Twitter,Instagram ouYouTube.
Starlit é uma premiada franquia transmídia iniciada com Starlit Adventures, lançado para iOS e Android em 2015, para PS4 em 2018 além de Xbox e Switch em 2020. O jogo de plataforma cativou o público e se tornou destaque nas lojas mundiais da Apple, Google e Sony, atingindo a segunda posição na seção de Apps iOS da China na sua semana de lançamento. Mais de 16 milhões jogaram Starlit Adventures nos dispositivos móveis, e a versão para os consoles passa de 5 milhões de jogadores. Em 2016, o jogo foi vencedor do BIG Festival como Melhor Jogo Brasileiro, foi Melhor Jogo da SBGames e Melhor Jogo Casual no JinLing Awards na China. Em 2017, foi lançado para celulares Starlit Archery Club, que também se tornou um dos melhores games mobile da América Latina, de acordo com o Google Play Indie Game Festival. Já em 2019, Starlit On Wheels venceu a categoria de melhor jogo mobile do BIG Festival 2019 e Starlit KART venceu melhor jogo mobile no SBGames 2021, sendo lançado para PlayStation e XBOX em 2022 e atingindo a marca de 1 milhão de jogadores em poucos meses. A marca Starlit também se expandiu para outras mídias, com HQs em português, espanhol, inglês e mandarim que atingiram mais de 250 mil leitores. Para acompanhar as novidades desse e de outros títulos da Rockhead, siga o estúdio em suas redes oficiais no Facebook,Twitter,Instagram ouYouTube.
SOBRE A ROCKHEAD
A Rockhead Studios foi criada em 2011 por Christian Lykawka e Fernando D’Andrea em Porto Alegre (Brasil), com o objetivo de criar jogos para PC, consoles e dispositivos móveis. Os fundadores trouxeram para a Rockhead mais de duas décadas de experiência produzindo games em seu estúdio anterior, a Southlogic, que trabalhou em projetos para plataformas como Playstation 2, Playstation 3, PSP, PS Vita, PC, XBox, Xbox 360, GameCube, Nintendo DS e atuou como a Ubisoft Porto Alegre de 2008 a 2010. A Rockhead usa hoje todo esse talento para criar jogos de propriedades intelectuais próprias, como a série Starlit, que engloba diversos jogos, além de HQs e animação.
A Rockhead Studios foi criada em 2011 por Christian Lykawka e Fernando D’Andrea em Porto Alegre (Brasil), com o objetivo de criar jogos para PC, consoles e dispositivos móveis. Os fundadores trouxeram para a Rockhead mais de duas décadas de experiência produzindo games em seu estúdio anterior, a Southlogic, que trabalhou em projetos para plataformas como Playstation 2, Playstation 3, PSP, PS Vita, PC, XBox, Xbox 360, GameCube, Nintendo DS e atuou como a Ubisoft Porto Alegre de 2008 a 2010. A Rockhead usa hoje todo esse talento para criar jogos de propriedades intelectuais próprias, como a série Starlit, que engloba diversos jogos, além de HQs e animação.
Shuhei Yoshida elege os seus 5 jogos indies preferidos no Brasil
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Um post no Instagram da Playstation Brasil mostrou as escolhas do executivo da empresa.
Shuhei Yoshida, chefe de Iniciativas Indies da Sony Interactive Entertainment, elegeu os seus cincos jogos indies brasileiros preferidos. A escolha do executivo foi divulgada pela Playstation Brasil, em sua página do Instagram. Shuhei Yoshida esteve no BIG Festival de 2022, onde foi uma das atrações principais. Sua palestra e sua participação no evento foram elogiadas por todos os participantes.
Shuhei Yoshida, chefe de Iniciativas Indies da Sony Interactive Entertainment, elegeu os seus cincos jogos indies brasileiros preferidos. A escolha do executivo foi divulgada pela Playstation Brasil, em sua página do Instagram. Shuhei Yoshida esteve no BIG Festival de 2022, onde foi uma das atrações principais. Sua palestra e sua participação no evento foram elogiadas por todos os participantes.
Spacelines From The Far Out, novo videogame simula viagens espaciais comerciais
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Jogos podem prever o futuro das viagens espaciais comerciais.
"Spacelines From The Far Out" é um videogame de 2022 desenvolvido pela Coffeenauts, que permite que o jogador assuma o controle de uma empresa de linha espacial comercial, responsável por transportar clientes ao longo de caminhos espaciais estabelecidos.
Embora o jogo em si seja irreverente e se envolva com uma estética kitsch de 'corrida espacial' dos anos 1950, seu assunto não poderia ser mais relevante para as discussões modernas sobre o ritmo relâmpago em que o setor de viagens espaciais comerciais está crescendo. Com entidades comerciais como Virgin Galactic, SpaceX e Blue Origin prontas para se juntar a novos players nos próximos anos, especialistas da área estão prevendo que viagens suborbitais acessíveis estarão disponíveis para a maioria de nós dentro de algumas décadas.
O "Spacelines From The Far Out" foi lançado no Xbox Game Pass, o que significa que você pode se divertir navegando pelas tensões e obstáculos das viagens espaciais comerciais, sem os bilhões de dólares necessários em custos iniciais. Veja o jogo Aqui.
"Spacelines From The Far Out" é um videogame de 2022 desenvolvido pela Coffeenauts, que permite que o jogador assuma o controle de uma empresa de linha espacial comercial, responsável por transportar clientes ao longo de caminhos espaciais estabelecidos.
Embora o jogo em si seja irreverente e se envolva com uma estética kitsch de 'corrida espacial' dos anos 1950, seu assunto não poderia ser mais relevante para as discussões modernas sobre o ritmo relâmpago em que o setor de viagens espaciais comerciais está crescendo. Com entidades comerciais como Virgin Galactic, SpaceX e Blue Origin prontas para se juntar a novos players nos próximos anos, especialistas da área estão prevendo que viagens suborbitais acessíveis estarão disponíveis para a maioria de nós dentro de algumas décadas.
O "Spacelines From The Far Out" foi lançado no Xbox Game Pass, o que significa que você pode se divertir navegando pelas tensões e obstáculos das viagens espaciais comerciais, sem os bilhões de dólares necessários em custos iniciais. Veja o jogo Aqui.
oportunidades
ARTIGO: Reestruturação das empresas para negociações internacionais
Autora: Daniella Galvão (foto), sócia do CQS/FV Advogados.
Reestruturação das empresas para negociações internacionais - Conforme a pesquisa da consultoria NewZoo[1], o Brasil atualmente detém o título de líder em mercado de games na América Latina e 13º no ranking mundial de acordo e, diante deste contexto, pudemos sentir no último BIG Festival como o mercado brasileiro de jogos está aquecido a partir da aproximação e interesse de investidores internacionais. A pergunta que recebemos de alguns parceiros e clientes é: como as empresas brasileiras devem se preparar para essas negociações?
Como advogados, temos enfrentado cada vez mais os desafios relativos à reestruturação das empresas de desenvolvimento de games, que buscam um alinhamento interno da operação e se preparam para o início de negociações internacionais, especialmente em três matérias: societária, trabalhista e tributária.
Assim, para as empresas que têm interesse em uma expansão internacional, abordamos abaixo as principais questões jurídicas relacionadas às três matérias mencionadas:
· Desafios societários
Como está a composição do quadro societário da sua empresa? A empresa tem contratos de mútuos conversíveis em participações societárias[2]? A empresa conta com colaboradores que não estão no quadro societário mas que possuem contratos de vesting[3]?
Essas são algumas das perguntas chaves e se você, na posição de sócio, tem alguma dificuldade de explicar alguma das questões, recomendamos que sejam enfrentados os desafios pois, em uma eventual negociação com um parceiro internacional, um desacordo com um sócio minoritário ou um investidor pode, realmente, tornar muito mais difícil uma composição ou mesmo inviabilizar a continuidade de uma negociação.
Nesse momento, é muito interessante que exista um acordo de quotistas bem delineado, bem como é fundamental que os contratos com colaboradores e investidores contenham cláusulas desenhadas de forma a permitir eventuais negociações futuras.
· Desafios trabalhistas
Outro ponto que a maioria das empresas dedica atenção apenas quando há uma negociação pela frente com outros investidores é a questão trabalhista.
Os problemas apresentados pelas empresas são: (i) a falta de contratos que amparem de maneira correta a relação da empresa com fornecedores e colaboradores PJ e (ii) a existência de relações de emprego não formalizadas, isto é, a relação apresenta os requisitos mínimos para a configuração de uma relação de emprego: habitualidade, subordinação, pessoalidade e onerosidade, sem que o empregado seja contratado com base na CLT.
Vale ressaltar, ainda, que a ausência de empregados contratados (CLT) é um ponto que cada vez mais é questionado em negociações, posto que, o que se espera de uma empresa estruturada é que se tenha um corpo de colaboradores comprometido de forma integral com as atividades da empresa. Assim, na ausência de empregados contratados (CLT), as relações informais são compreendidas como possíveis contingências trabalhistas e acabam diminuindo o valor da empresa (valuation), tendo em vista os riscos de passivos futuros.
· Desafios tributários
Por seu turno, os desafios tributários para as empresas desenvolvedoras de games existem não apenas no momento de uma negociação com investidor ou parceiros, mas desde o início da estruturação do negócio, a começar pela ausência de CNAE apropriado e pela adoção de CNAE relacionados à desenvolvimento de programas de computador e/ou de produção cinematográfica, bem como pela escolha de um regime de apuração de tributos que não é o mais adequado.
A depender da atividade econômica principal que é adotada, a empresa consegue emitir Nota Fiscal de Serviços com códigos de serviços vinculados à referida atividade, mas, em muitos casos, os serviços prestados e descritos na nota não conferem com o código de serviço da própria Nota Fiscal, gerando uma inconsistência no documento fiscal.
Em outros casos, a empresa emite Nota Fiscal de Serviços para receber "royalties" ou receitas de licenciamento de IP, o que também não é correto, pois não são receitas tributáveis como serviços e não devem ser oneradas pelo ISS.
Enfim, o checklist dos pontos tributários é extenso e como a existência de infrações pode gerar autuações e contingências, essa é sempre uma matéria sensível no momento de fazer a due diligence[4].
Além das três matérias acima indicadas, outros temas jurídicos de extrema relevância como, por exemplo, a regularidade no registro de marcas da empresa e atendimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados também tem sido recorrentemente abordados, assim como a demanda relativa à revisão de contratos com clientes e parceiros internacionais tem sido cada vez mais constante.
Acerca da revisão de contratos, destacamos que desenvolvedores de jogos brasileiros têm recebido investimentos financeiros para desenvolvimento de projetos de formas diversas. Exemplo disso são contratos de financiamento considerados grants(subsídios) que podem ser compreendidos como doações mas, que muitas vezes, estão vinculados a um direito de distribuição no futuro e que, desta forma, podem ser compreendidos como prestação de serviços. Enfim, são operações que requerem um olhar atendo e a expertise de como funciona o mercado.
De qualquer maneira, por mais que existam os desafios acima indicados, temos visto que, felizmente, muitas desenvolvedoras de jogos brasileiras estão sendo bem-sucedidas nestas negociações, conforme retrospectiva apresentada pela TecMasters que trata das principais aquisições no mercado de games em 2022. [5]
Acreditamos que a melhor forma de utilizar este espaço é disponibilizar conteúdos para as empresas desenvolvedoras de games, norteando-as em suas negociações futuras, para fortalecimento da indústria e geração de novos negócios. Assim, nos próximos meses nos dedicaremos a apresentar de maneira mais detalhada alguns dos temas acima pincelados, a fim de trazer luz e clareza para algumas questões jurídicas.
Reestruturação das empresas para negociações internacionais - Conforme a pesquisa da consultoria NewZoo[1], o Brasil atualmente detém o título de líder em mercado de games na América Latina e 13º no ranking mundial de acordo e, diante deste contexto, pudemos sentir no último BIG Festival como o mercado brasileiro de jogos está aquecido a partir da aproximação e interesse de investidores internacionais. A pergunta que recebemos de alguns parceiros e clientes é: como as empresas brasileiras devem se preparar para essas negociações?
Como advogados, temos enfrentado cada vez mais os desafios relativos à reestruturação das empresas de desenvolvimento de games, que buscam um alinhamento interno da operação e se preparam para o início de negociações internacionais, especialmente em três matérias: societária, trabalhista e tributária.
Assim, para as empresas que têm interesse em uma expansão internacional, abordamos abaixo as principais questões jurídicas relacionadas às três matérias mencionadas:
· Desafios societários
Como está a composição do quadro societário da sua empresa? A empresa tem contratos de mútuos conversíveis em participações societárias[2]? A empresa conta com colaboradores que não estão no quadro societário mas que possuem contratos de vesting[3]?
Essas são algumas das perguntas chaves e se você, na posição de sócio, tem alguma dificuldade de explicar alguma das questões, recomendamos que sejam enfrentados os desafios pois, em uma eventual negociação com um parceiro internacional, um desacordo com um sócio minoritário ou um investidor pode, realmente, tornar muito mais difícil uma composição ou mesmo inviabilizar a continuidade de uma negociação.
Nesse momento, é muito interessante que exista um acordo de quotistas bem delineado, bem como é fundamental que os contratos com colaboradores e investidores contenham cláusulas desenhadas de forma a permitir eventuais negociações futuras.
· Desafios trabalhistas
Outro ponto que a maioria das empresas dedica atenção apenas quando há uma negociação pela frente com outros investidores é a questão trabalhista.
Os problemas apresentados pelas empresas são: (i) a falta de contratos que amparem de maneira correta a relação da empresa com fornecedores e colaboradores PJ e (ii) a existência de relações de emprego não formalizadas, isto é, a relação apresenta os requisitos mínimos para a configuração de uma relação de emprego: habitualidade, subordinação, pessoalidade e onerosidade, sem que o empregado seja contratado com base na CLT.
Vale ressaltar, ainda, que a ausência de empregados contratados (CLT) é um ponto que cada vez mais é questionado em negociações, posto que, o que se espera de uma empresa estruturada é que se tenha um corpo de colaboradores comprometido de forma integral com as atividades da empresa. Assim, na ausência de empregados contratados (CLT), as relações informais são compreendidas como possíveis contingências trabalhistas e acabam diminuindo o valor da empresa (valuation), tendo em vista os riscos de passivos futuros.
· Desafios tributários
Por seu turno, os desafios tributários para as empresas desenvolvedoras de games existem não apenas no momento de uma negociação com investidor ou parceiros, mas desde o início da estruturação do negócio, a começar pela ausência de CNAE apropriado e pela adoção de CNAE relacionados à desenvolvimento de programas de computador e/ou de produção cinematográfica, bem como pela escolha de um regime de apuração de tributos que não é o mais adequado.
A depender da atividade econômica principal que é adotada, a empresa consegue emitir Nota Fiscal de Serviços com códigos de serviços vinculados à referida atividade, mas, em muitos casos, os serviços prestados e descritos na nota não conferem com o código de serviço da própria Nota Fiscal, gerando uma inconsistência no documento fiscal.
Em outros casos, a empresa emite Nota Fiscal de Serviços para receber "royalties" ou receitas de licenciamento de IP, o que também não é correto, pois não são receitas tributáveis como serviços e não devem ser oneradas pelo ISS.
Enfim, o checklist dos pontos tributários é extenso e como a existência de infrações pode gerar autuações e contingências, essa é sempre uma matéria sensível no momento de fazer a due diligence[4].
Além das três matérias acima indicadas, outros temas jurídicos de extrema relevância como, por exemplo, a regularidade no registro de marcas da empresa e atendimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados também tem sido recorrentemente abordados, assim como a demanda relativa à revisão de contratos com clientes e parceiros internacionais tem sido cada vez mais constante.
Acerca da revisão de contratos, destacamos que desenvolvedores de jogos brasileiros têm recebido investimentos financeiros para desenvolvimento de projetos de formas diversas. Exemplo disso são contratos de financiamento considerados grants(subsídios) que podem ser compreendidos como doações mas, que muitas vezes, estão vinculados a um direito de distribuição no futuro e que, desta forma, podem ser compreendidos como prestação de serviços. Enfim, são operações que requerem um olhar atendo e a expertise de como funciona o mercado.
De qualquer maneira, por mais que existam os desafios acima indicados, temos visto que, felizmente, muitas desenvolvedoras de jogos brasileiras estão sendo bem-sucedidas nestas negociações, conforme retrospectiva apresentada pela TecMasters que trata das principais aquisições no mercado de games em 2022. [5]
Acreditamos que a melhor forma de utilizar este espaço é disponibilizar conteúdos para as empresas desenvolvedoras de games, norteando-as em suas negociações futuras, para fortalecimento da indústria e geração de novos negócios. Assim, nos próximos meses nos dedicaremos a apresentar de maneira mais detalhada alguns dos temas acima pincelados, a fim de trazer luz e clareza para algumas questões jurídicas.
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Daniella Galvão, sócia do CQS/FV Advogados
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), onde atuou como professora em programa de pós-graduação lato sensu. |
[1] https://newzoo.com/insights/trend-reports/newzoo-global-games-market-report-2022-free-version página acessada em 13/01/2023
[2] O mútuo conversível em participação societária é um instrumento que possibilita a captação de recursos financeiros, que ingressam como empréstimo, e que futuramente podem ser pagos mediante a entrega de ações ou quotas da empresa.
[3] O contrato de vesting é um instrumento jurídico elaborado com o objetivo de permitir ao colaborador ou empregado de uma sociedade a aquisição de participação societária da empresa, de modo gradual e condicionado, normalmente à performance, desde que cumpra os requisitos legais previamente estabelecidos.
[4] A due diligence pode ser definida como um processo de levantamento de informações e dados de uma empresa, envolvendo aspectos financeiros, contábeis, previdenciários, trabalhistas, imobiliários, tecnológicos e jurídicos da empresa, acompanhado de estudo e avaliação, que tem por objetivo obter uma visão ampla do negócio e de sua situação, normalmente para dar suporte a uma operação de venda, fusão ou incorporação.
[5] https://tecmasters.com.br/retrospectiva-2022-aquisicoes-activision-bungie/ página acessada em 13/01/2023
[2] O mútuo conversível em participação societária é um instrumento que possibilita a captação de recursos financeiros, que ingressam como empréstimo, e que futuramente podem ser pagos mediante a entrega de ações ou quotas da empresa.
[3] O contrato de vesting é um instrumento jurídico elaborado com o objetivo de permitir ao colaborador ou empregado de uma sociedade a aquisição de participação societária da empresa, de modo gradual e condicionado, normalmente à performance, desde que cumpra os requisitos legais previamente estabelecidos.
[4] A due diligence pode ser definida como um processo de levantamento de informações e dados de uma empresa, envolvendo aspectos financeiros, contábeis, previdenciários, trabalhistas, imobiliários, tecnológicos e jurídicos da empresa, acompanhado de estudo e avaliação, que tem por objetivo obter uma visão ampla do negócio e de sua situação, normalmente para dar suporte a uma operação de venda, fusão ou incorporação.
[5] https://tecmasters.com.br/retrospectiva-2022-aquisicoes-activision-bungie/ página acessada em 13/01/2023
Sobre a Abragames
Criada em 2004 por um grupo de empresas de desenvolvimento, a Abragames, Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais, surgiu como uma entidade sem fins lucrativos e com o objetivo de fortalecer a indústria nacional de desenvolvimento de jogos. A missão da Abragames é coordenar, fortalecer e promover a indústria brasileira de jogos digitais através da representação e interlocução do ecossistema nacional e internacional, construindo um entendimento de todos os elementos de nossa cadeia de valor, bem como a promoção de eventos e parcerias que tragam ao estado da arte o desenvolvimento da indústria de jogos no Brasil.
Sobre o Brazil Games
O Projeto Setorial de Exportação Brazil Games é um programa sem fins lucrativos, criado pela Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais) em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), com o objetivo de fortalecer a indústria brasileira de jogos digitais, capacitando e criando novas oportunidades de negócios para as empresas brasileiras no mercado internacional.
Sobre a ApexBrasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. A Agência realiza ações diversificadas de promoção comercial, como missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais, e visitas de compradores estrangeiros e formadores de
opinião para conhecer a estrutura produtiva brasileira.
Disclaimer: As informações de terceiros incluídos os jogos, eventos patrocinados ou não, apresentados nesta Newsletter podem não refletir a opinião da Abragames e do Projeto Brazil Games.
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